Nota Oficial

NOTA OFICIAL Nº 005/2026/CEAF/FAF

Baixe abaixo:

ASCOM

12 de fevereiro de 2026

Termo Audiência

Termo de Audiência Pública para designação de Árbitros N° 003/2026 -CEAF/FAF, DE 12.02.2026. LEIS FEDERAIS N° 10.671/2003 e 13.155/2015

Abaixe:

ASCOM

12 de fevereiro de 2026

2026BORDEROSecretaria Geral

BORDERO Nº 001 – TREM X MACAPÁ

Baixe abaixo:

ASCOM

12 de fevereiro de 2026

Calendário de Audiência

Calendário de Audiências Públicas para Designação de Árbitros -N° 003/2026

Baixe abaixo a audiência:

ASCOM

12 de fevereiro de 2026

Nota Oficial

NOTA OFICIAL Nº 001/2026/CEAF/FAF

Baixe abaixo a Nota:

ASCOM

5 de fevereiro de 2026

Termo Audiência

Termo de Audiência Pública para designação de Árbitros nº 001/2026 – CEAF/FAF

Baixe abaixo o Termo:

ASCOM

4 de fevereiro de 2026

IMT - Instrumento de Modificação de Tabela

IMT 001-DT/FAF/2026

Veja abaixo o IMT:

ASCOM

3 de fevereiro de 2026

Resolução

Resolução N. ° 002/2026/DT/FAF

Baixe aqui a resolução:

ASCOM

3 de fevereiro de 2026

Calendário de Audiência

Calendário de Audiências Públicas para designação de Árbitros nº 001/2026

ASCOM

3 de fevereiro de 2026

Eleição

Certidão Eleição 2026

Baixe aqui Download

ASCOM

2 de fevereiro de 2026