FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL

Notificação - Conversão de Pena - Mando de Campo - Liga D. Tartarugalzinho

Notificação - Conversão de Pena - Mando de Campo - Liga D. Tartarugalzinho

2017 - Notificação - Conversão de Pena - Mando de Campo - Tartarugalzinho

 

Assunto: Deferimento de Conversão de Pena

Destinatários: Liga Desportiva de Tartarugalzinho, Federação Amapaense de Futebol, Presidente da Comissão da Arbitragem e o Diretor Técnico da Federação

 

No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO da decisão que deferiu a conversão de pena da Liga Desportiva de Tartarugalzinho.

 

Macapá, 22 de agosto de 2017.

 

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Resultado da Sessão do dia 08/08/2017.

Resultado da Sessão do dia 08/08/2017.

Publicação de Decisão - Pleno - 5ª - Sessão 08 - 08

Fizeram parte da sessão de julgamento:

Presidente: Arthur Lobo

Auditor: Rildo Valente Freire

Auditora: Mara Silva Góes

Auditor: Carlos Guilherme Oliveira de Melo

Auditora: Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes

Procurador Geral: Elias Reis da Silva

Subprocurador: Saulo Bastos

Secretária: Daynara Calandrine

 Processo nº 075.001.2017 Recurso VoluntárioRecorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire.

- Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, em não conhecer do Recurso Voluntário do Santana Esporte Clube por irregularidade de representação.

- Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, em conhecer da Impugnação da Procuradoria de Justiça Desportiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD Amapá

 



Transferencia de Sessão.

Transferencia de Sessão.

Edital de Transferência - Pleno - sessão 08 08

O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, em decorrência da impossibilidade de comparecimento do número mínimo de auditores, a sessão do dia 04/08/2017 foi transferida para o dia 08/08/2017, às 19h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol).

Processo nº 075.001.2017 Recurso VoluntárioRecorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD/AP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Notificação - Transação Disciplinar - E. C. Macapá

Notificação - Transação Disciplinar - E. C. Macapá

 Assunto: Homologação de Transação Disciplinar

Destinatários: Presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal De Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Subprocurador da Comissão Disciplinar do Tribunal De Justiça Desportiva do Futebol 2017 - Notificação - Transação Disciplinar - 84 2017do Amapá e o Esporte Clube Macapá

No interesse do processo supra, ficam os destinatários NOTIFICADOS que a auditora Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes homologou transação disciplinar referente aos atletas Gilmar Wallacy Lima Teixeira e Antônio Clebson Ferreira dos Reis, ambos do Esporte Clube Macapá.

Macapá, 2 de agosto de 2017.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 



Notificação - Parcelamento - Ferreira Gomes

Notificação - Parcelamento - Ferreira Gomes

2017 - Notificação - Parcelamento - Ferreira Gomes

 

Assunto: Deferimento de Parcelamento e Revogação de Suspensão

Destinatários: Federação Amapaense de Futebol e Liga Desportiva de Ferreira Gomes

No interesse do processo supra, ficam os destinatários NOTIFICADOS que foi deferido o parcelamento das penas pecuniárias da Liga Desportiva de Ferreira Gomes, com o vencimento da primeira parcela, no valor de R$100,00, no dia 10/08/2017.

Ficam também cientes que a suspensão da Liga Desportiva de Ferreira Gomes foi revogada.

Macapá, 1 de agosto de 2017.

 

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 



Edital de Citação e Intimação - Sessão dia 04/08/2017

Edital de Citação e Intimação - Sessão dia 04/08/2017

4 Edital - Pleno - sessão 04 08

O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo abaixo encontra-se na pauta de julgamento que se realizará no dia 04/08/2017, sexta-feira, com início às 19h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol).

Processo nº 075.001.2017 Recurso VoluntárioRecorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire.

 

Daynara Calandrine


Secretária do TJD/AP


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Edital - Sessão Administrativa - TJD/PLENO

Edital - Sessão Administrativa - TJD/PLENO

4 Edital - Sessão Administrativa 28 07 17

 O Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá, Dr. RODRIGO BARBOSA DE AZEVEDO, de acordo com os poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno e pelo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, faz saber aos que deste EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá estão convocados para a Sessão Administrativa que será realizada no dia 28/07/2017, sexta-feira, a partir das 19:00h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, no prédio da Federação Amapaense de Futebol.

Pauta:


  1. Posse da auditora Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes, OAB/RS 100677, indicada pela Federação Amapaense de Futebol para o cargo de auditora, preenchendo a vaga prevista no inciso V do art. 5º do CBJD (representantes dos atletas), conforme art. 281-A do CBJD.

  2. Posse da auditora Marta Jordana Gonçalves Alves, OAB/AP 2588, indicada pela Federação Amapaense de Futebol para o cargo de auditora, preenchendo a vaga prevista no inciso I do art. 5º do CBJD (Representante da Federação de Amapaense).


Macapá, 27 de julho de 2017


Rodrigo Barbosa de Azevedo


Presidente do TJD/AP


 

 



Resultado da Sessão do dia 11/07 - Tribunal Pleno.

Resultado da Sessão do dia 11/07 - Tribunal Pleno.

Publicação de Decisão - Pleno - 1ª - Sessão 11 - 07

Fizeram parte da sessão de julgamento:

Presidente: Arthur Lobo

Auditor: Robson Antonio de Pádua

Auditora: Marli Paes Pereira

Auditor: Carlos Guilherme Oliveira de Melo

Auditor Convocado: Adley Rodrigo Martins da Silva

Procurador Geral: Elias Reis da Silva

Secretária: Daynara Calandrine

 1 – Processo nº 002.002.2017 – Relatora: Marli Paes Pereira

- Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por maioria, em conhecer da impugnação de partida, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a validade e o resultado da partida impugnada, bem como a classificação do Clube Atlético Olímpicos, determinando o imediato prosseguimento do Campeonato Não Profissional 2017, na forma do voto dos auditores Robson Antonio de Pádua, Carlos Guilherme Oliveira de Melo, Adley Rodrigo Martins da Silva (Convocado) e Arthur Silva Lobo. Vencida a auditora relatora, que votou pelo provimento para anular a partida e realizar nova partida.

 

Daynara Calandrine

Secretária do TJD Amapá

 



Edital - Sessão do dia 11/07/2017 - Tribunal Pleno.

Edital - Sessão do dia 11/07/2017 - Tribunal Pleno.

2 Edital - Pleno - sessão



Notificação - Impugnação de Partida.

Notificação - Impugnação de Partida.

2017 - Notificação - Impugnação de Partida - 002-002-2017 - Dapartamento Técnico e Olímpicos



Oficio nº 027/2017 - TJD/AP

Oficio nº 027/2017 - TJD/AP

2017 - Ofício 27 2017 - Impugnação de Partida - 002-002-2017 - Vista - FAF



Oficio nº 026/2017 - TJD/AP

Oficio nº 026/2017 - TJD/AP

2017 - Ofício 26 2017 - Impugnação de Partida - 002-002-2017 - FAF 2017 - Ofício 27 2017 - Impugnação de Partida - 002-002-2017 - Vista - FAF



2017 - Notificação - Conversão de Pena - 33 2017 - Mateus Cavalcante

2017 - Notificação - Conversão de Pena - 33 2017 - Mateus Cavalcante

2017 - Notificação - Conversão de Pena - 33 2017 - Mateus Cavalcante



2017 - Notificação - Prazo - Pagamento - Sandro Frazão

2017 - Notificação - Prazo - Pagamento - Sandro Frazão

2017 - Notificação - Prazo - Pagamento - Sandro Frazão



2017 - Notificação - Revogação de Suspensão - Trem

2017 - Notificação - Revogação de Suspensão - Trem

2017 - Notificação - Revogação de Suspensão - Trem



2017 - Notificação - Parcelamento - Santos

2017 - Notificação - Parcelamento - Santos

2017 - Notificação - Parcelamento - Santos



Notificação - Cumprimento de Pena - São Paulo F. C. AP

Notificação - Cumprimento de Pena - São Paulo F. C. AP

2017 - Notificação - Cumprimento de Pena - 74 2017



Notificação - Conversão de Pena - São Paulo F. C. AP

Notificação - Conversão de Pena - São Paulo F. C. AP

2017 - Notificação - Conversão de Pena - 74 2017



Notificação - Parcelamento - Elton Vinhas

Notificação - Parcelamento - Elton Vinhas

2017 - Notificação - Parcelamento - Elton Vinhas



Edital de Citação e Intimação p/ a sessão dia 21/07/2017.

Edital de Citação e Intimação p/ a sessão dia 21/07/2017.

1 Edital - Pleno - sessão



EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Auditores Pleno.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Auditores Pleno.

Edital de Convocação



Resolução nº 003/2017 - TJD

Resolução nº 003/2017 - TJD

Resolução nº 003.2017.TJD



Notificação para Auditores do TJD/PLENO

Notificação para Auditores do TJD/PLENO

Notificação - Auditores Pleno



Intimação - Inquerito Desportivo - Edson Maciel; Raimundo Pedro; Paulo Rodrigues; Luciano Marba

Intimação - Inquerito Desportivo - Edson Maciel; Raimundo Pedro; Paulo Rodrigues; Luciano Marba

Intimação - Depoimentos 07 - 04



Notificação - Inquérito Desportivo. Depoimentos.

Notificação - Inquérito Desportivo. Depoimentos.

Notificação - Depoimentos



Recomendação de Incorporação do Arbitro Mario Oliveira - Inquérito Desportivo.

Recomendação de Incorporação do Arbitro Mario Oliveira - Inquérito Desportivo.

Recomendação - FAF - CEAF



Notificação - Depoimento Mario Oliveira - Inquérito Desportivo

Notificação - Depoimento Mario Oliveira - Inquérito Desportivo

Notificação - Depoimentos



Intimação - Mario Oliveira - Inquérito Desportivo

Intimação - Mario Oliveira - Inquérito Desportivo

Intimação - Mario José



Notificação - Depoimentos - Inquérito Desportivo

Notificação - Depoimentos - Inquérito Desportivo

Notificação - Depoimentos



Intimação - Everton Pimentel - Inquérito Desportivo

Intimação - Everton Pimentel - Inquérito Desportivo

Intimação - Everton



Intimação - Elivaldo Cassio - Inquérito Desportivo

Intimação - Elivaldo Cassio - Inquérito Desportivo

Intimação - Elivaldo



Notificação - Testemunhas Arroladas - Inquérito Desportivo

Notificação - Testemunhas Arroladas - Inquérito Desportivo

Notificação - Testemunhas - Elivaldo



Notificação - Requerimento de fls. 50-53 - Inquérito Desportivo

Notificação - Requerimento de fls. 50-53 - Inquérito Desportivo

Notificação - Requerimento - Mario José



Notificação - Manifestação da D. Procuradoria - Inquérito Desportivo

Notificação - Manifestação da D. Procuradoria - Inquérito Desportivo

Notificação - Manifestação - Procuradoria



Citação ao Sr. Everton Pimentel

Citação ao Sr. Everton Pimentel

Citação - Everton Pimentel



Citação ao Sr. Elivaldo Ribeiro

Citação ao Sr. Elivaldo Ribeiro

Citação - Elivaldo Ribeiro



Intimação ao Assessor Jurídico da FAF - Sr. Helder Marinho

Intimação ao Assessor Jurídico da FAF - Sr. Helder Marinho

Intimação - Helder - Esclarecimentos



Portaria nº 001/2017 -Pres. TJD-AP

Portaria nº 001/2017 -Pres. TJD-AP

portaria 1 001 portaria 2 001



Decisão e Acórdão

Decisão e Acórdão

DECISÃO PROCESSO N° 227.001.2015 - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - SANTOS FUTEBOL CLUBE

DECISÃO PROCESSO N° 231.001.2015 - SANTOS FUTEBOL CLUBE

DECISÃO PROCESSO N° 227.001.2015 - RECONSIDERAÇÃO

DECISÃO PROCESSO N° 227.001.2015 - SANTOS FUTEBOL CLUBE

DECISÃO PROCESSO N° 221.001.2015 - YPIRANGA CLUBE



Pauta de Sessões

Pauta de Sessões



Editais e Intimações

Editais e Intimações