FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL

Resultado da Sessão do dia 16/03 - PLENO

Resultado da Sessão do dia 16/03 - PLENO

Publicação de Decisão - Pleno - 2ª - Sessão 16 03

Fizeram parte da sessão de julgamento:
Presidente: Rodrigo Barbosa de Azevedo
Vice-Presidente e Corregedor: Arthur Lobo
Auditora: Mara Silva Góes
Auditor: Rildo Valente Freire
Auditor Convocado: Adley Rodrigo Martins
Procurador: Alfredo Rachid
Defensoria Dativa: Marksel Davi dos Santos Vigário de Oliveira, Letícia Mayara Trindade dos Santos, Ciro Ariel Souza de Andrade, Alan Santos Souza e Carla Verônica Vilhena Santa Brígida.
Secretária: Daynara Calandrine
Presidente do Combatente Atlético Clube: José Alex Barriga dos Santos
Diretor Jurídico da Federação Amapaense de Futebol: Helder Marinho

1 – Processo nº 001.001.2018 – Relator: Rildo Freire – Recurso Voluntário – Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, conhecer do Recurso Voluntário, para no mérito dar-lhe provimento, reformando integralmente a decisão da Primeira Comissão Disciplinar referente ao Combatente Atlético Clube.
As decisões proferidas na presente sessão produzem efeito na forma do art. 133 do CBJD, independente se recair em final de semana (sábado ou domingo) e/ou dia não útil.


Daynara Calandrine
Secretária do TJD



Edital de Citação e Intimação - Sessão do dia 16/03 - PLENO

Edital de Citação e Intimação - Sessão do dia 16/03 - PLENO


O Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Rodrigo Azevedo, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que o Processo abaixo relacionado, encontra-se na Pauta de Julgamento que se realizará dia 16/03/2018, sexta-feira, a partir das 19h00minh, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP, no prédio da Federação Amapaense de Futebol.
1. Processo nº 001.001.2018 – Recurso Voluntário – Recorrente: Combatente Atlético Clube – Recorrido: Procuradoria da 1ª Comissão Disciplinar e procuradoria De Justiça Desportiva – Interessados: Federação Amapaense de Futebol, Santos Futebol Clube e Mangueirão Esporte Clube – Auditor Relator: Rildo Freire.

Todos os atos e comunicações são devidamente publicados no mural do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá e da Federação Amapaense de Futebol, bem como no site da Federação Amapaense de Futebol, na página oficial do TJD/AP no Facebook (@tjdap), no Instagram Oficial do TJD/AP (@tjdap), Twitter do TJD/AP (@tjd_futebol_ap) e grupos oficiais do Whatsapp, atendendo ao art. 2º, II c/c § único do art. 36 e §2º do art. 47, todos do CBJD.


Daynara Calandrine
Secretária do TJD Amapá
Pleno - Edital - 2ª Sessão



Notificação - Deferimento de Efeito Suspensivo.

Notificação - Deferimento de Efeito Suspensivo.

Assunto: Deferimento de efeito suspensivo
Destinatário: Federação Amapaense de Futebol
Destinatário: Procuradoria de Justiça Desportiva
Destinatário: Santos Futebol Clube
Destinatário: Mangueirão Esporte Clube



No interesse do processo supra, ficam os destinatários NOTIFICADOS do que foi concedido efeito suspensivo à aplicação da penalidade de perda 06 pontos a equipe do Combatente Atlético Clube, mantendo a tabela do campeonato, até o desfecho final deste processo, com o trânsito em julgado, na forma do art. 147-A do CBJD.
Todos os atos e comunicações são devidamente publicados no mural do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá e da Federação Amapaense de Futebol, bem como no site da Federação Amapaense de Futebol, na página oficial do TJD/AP no Facebook (@tjdap), no Instagram Oficial do TJD/AP (@tjdap), Twitter do TJD/AP (@tjd_futebol_ap) e grupos oficiais do Whatsapp, atendendo ao art. 2º, II c/c § único do art. 36 e §2º do art. 47, todos do CBJD.


Macapá, 15 de março de 2018.



Daynara Calandrine
Secretária do TJD

2018 - Notificação - Ciência - Recurso Efeito Suspensivo



Resultado da sessão do dia 18/01/18 - PLENO - TJD/AP.

Resultado da sessão do dia 18/01/18 - PLENO - TJD/AP.

Publicação de Decisão - Pleno - 1ª - Sessão 18 01

Fizeram parte da sessão:
Presidente: Arthur Lobo
Auditora: Mara Silva Góes
Auditor: Rildo Valente Freire
Auditor: Carlos Guilherme Oliveira de Melo
Auditor: Robson Antônio de Pádua
Procurador Geral: Elias Reis da Silva
Secretária: Daynara Calandrine
Federação Amapaense de Futebol: Paulo Rodrigues
Assessor Jurídico da FAF: Dr. Helder Marinho

Processo nº 001.002.2018
Vistos, relatados e discutidos, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, à unanimidade, em indeferir o requerimento de anistia, determinando:
1. Converter todas penas pecuniárias e obrigações oriundas de conversão de pena em pena alternativa de cunho social de doação de sangue ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, situado na Avenida Raimundo Álvares Costa, nº 358, Central, CEP nº 68.900-074, Macapá – AP.
2. A conversão de pena ora deferida será concedida individualmente a cada Entidade de Prática Desportiva, após a análise das pendências.
3. A conversão abrange todas penas pecuniárias e obrigações oriundas de conversão de pena até o dia 31/12/2017.
4. Cada Entidade de Prática Desportiva deverá doar no mínimo 10 bolsas de sangue por atleta, sendo que a partir de 2 atletas a doação será elevada ao patamar de 20% por cada atleta excedente.
5. Se a Entidade de Prática Desportiva tiver pendência exclusivamente pecuniária, deverá doar 10 bolsas de sangue.
6. A presente decisão é em caráter excepcional, sendo vedado outro deferimento a partir de sua publicação.
7. As seguintes Entidades de Prática Desportiva deverão doar o mínimo de 10 bolsas de sangue até o dia 14/02/2018: Ypiranga Clube, Trem Desportivo Clube, Santana Esporte Clube, Sociedade Esportiva e Recreativa São José, São Paulo Futebol Clube do Amapá, Independente Esporte Clube, Lagoa Esporte Clube, Boleiros Araguarienses, Recreações e Esporte, Cruzeiro Esporte Clube, Atlético Olímpicos, Nacional Esporte Clube, Associação Desportiva de Calçoene, Associação Esporte Clube São Joaquim do Pacuí, Liga Desportiva de Ferreira Gomes, Liga Desportiva de Calçoene, Liga Desportiva de Tartarugalzinho, Liga Desportiva de Amapá, Liga Desportiva de Laranjal do Jari, Liga Desportiva de Santana, Liga Desportiva de Porto Grande, Liga Desportiva de Pracuúba e Liga Desportiva de Cutias.
8. A presente conversão será tornada sem efeito se a Entidade de Prática Desportiva descumprir o item 7 (doação de 10 bolsas de sangue até o dia 14/02/2018).
9. A Federação Amapaense de Futebol compensará o Santos de Futebol Clube, por ter sido o único clube a ter cumprindo todas as penas, através de valor pago a título de recadastramento junto à Confederação Brasileira de Futebol.
Em virtude do adiantado da hora, será designada nova data para apreciar os demais itens da pauta.


Daynara Calandrine
Secretária do TJD



Edital de Citação e Intimação - Pleno/TJD.

Edital de Citação e Intimação - Pleno/TJD.

Pleno - Edital - Administrativa 1 - 18 01

O Auditor Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá, Dr. Arthur Lobo, de acordo com os poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno e pelo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, faz saber aos que deste EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá estão convocados para a Sessão Administrativa Extraordinária, que será realizada no dia 18/01/2018, quinta-feira, a partir das 19:00h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, no prédio da Federação Amapaense de Futebol.
Pauta:
1. Apreciação e Deliberação do requerimento da Federação Amapaense de Futebol para conceder anistia das penas pecuniárias aplicadas às Entidades de Prática Desportiva.
2. Deliberação sobres os critérios de Conversão de pena de suspensão por prazo e por partida.
3. Reforma do Regimento Interno do Tribunal.

Macapá, 15 de janeiro de 2018.


Arthur Lobo
Presidente em Exercício
TJD/AP




Oficio nº 001/2018 - TJD/AP

Oficio nº 001/2018 - TJD/AP

2018 - Ofício 01 2018 - FAF - Santana

Macapá-AP, 8 de janeiro de 2018.
Ao
Ilm.º Sr.
Presidente
Entidade de Administração do Desporto do Futebol - Federação Amapaense de Futebol - FAF/AP.

Assunto: Suspensão do Santana Esporte Clube – Categoria Profissional (faz)

Senhor,

De Ordem do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, externando os mais sinceros votos de estima e apreço, venho lhe comunicar que a suspensão do Santana Esporte Clube, na categoria profissional, terminará no dia 14/06/2018, conforme transação disciplinar homologada nos autos do processo 075.001.2017 e informação contida no Ofício 046/2017 – TJD/AP, protocolizado na Federação Amapaense de Futebol.

Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Respeitosamente.

Daynara Calandrine
Secretária do TJD/AP



Ofício nº 061/2017 – TJD/AP.

Ofício nº 061/2017 – TJD/AP.

2017 - Ofício 61 2017 - FAF - - Clubes Suspensos

 

Macapá-AP, 11 de dezembro de 2017.

Ao

Ilm.º  Sr.

Presidente

Entidade de Administração do Desporto do Futebol - Federação Amapaense de Futebol - Federação Amapaense de Futebol – FAF/AP.

 

Assunto: Suspensão de Entidades de Práticas Desportivas (faz)

 


Senhor,

 

 

Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, externando os mais sinceros votos de estima e apreço, venho lhe comunicar que as Entidades de Práticas Desportivas abaixo listadas encontram-se suspensas de toda e qualquer competição promovida, homologada, organizada e/ou administrada pela Federação Amapaense de Futebol, estando também impedidas de participar de reuniões e/ou Assembleias da Federação Amapaense de Futebol:

- Ypiranga Clube;

- Trem Desportivo Clube;

- Santana Esporte Clube;

- Santos Futebol Clube;

- Sociedade Esportiva e Recreativa São José;

- São Paulo Futebol Clube do Amapá;

- Independente Esporte Clube;

- Lagoa Esporte Clube;

- Cruzeiro Esporte Clube;

- Boleiros Araguarienses, Recreações e Esporte;

- Clube Atlético Olímpicos;

- Nacional Esporte Clube;

- Associação Desportiva de Calçoene;

- Associação Esporte Clube São Joaquim do Pacuí;

- Liga Desportiva de Ferreira Gomes;

- Liga Desportiva de Calçoene;

- Liga Desportiva de Tartarugalzinho;

- Liga Desportiva de Amapá;

- Liga Desportiva de Laranjal do Jari;

- Liga Desportiva de Santana;

- Liga Desportiva de Porto Grande;

- Liga Desportiva de Pracuúba;

- Liga Desportiva de Cutias.

Deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão ou determinação da Justiça Desportiva configura infração disciplinar tipificada no art. 223 do CBJD

Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

Respeitosamente.

 

 

Arthur Lobo

Presidente em Exercício

Corregedor

TJD/AP

 



Ofício nº 062/2017 - TJD/AP.

Ofício nº 062/2017 - TJD/AP.

2017 - Ofício 62 2017 - FAF - Recesso

Macapá-AP, 6 de dezembro de 2017.
Ao
Ilm.º Sr.
Presidente
Entidade de Administração do Desporto do Futebol - Federação Amapaense de Futebol - Federação Amapaense de Futebol – FAF/AP.
Assunto: Recesso do TJD Amapá (faz)
Senhor,
Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, externando os mais sinceros votos de estima e apreço, venho lhe comunicar que o período de 20/12/2017 a 20/01/2018 foi fixado como recesso do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, ressalvadas as hipóteses de convocação de sessões extraordinárias do Pleno do TJD ou de suas Comissões Disciplinares, bem assim em relação às medidas consideradas urgentes, conforme Resolução nº 004/2017 do TJD.
Comunico também que as Secretárias do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá também cumprirão o recesso, não sendo possível o desconto salarial e/ou lançamentos de faltas, no período de dia 20/12/2017 a 20/01/2018, conforme Resolução nº 004/2017 do TJD.
Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Respeitosamente.
Arthur Lobo
Presidente em Exercício
Corregedor
TJD/AP



Resolução 004/2017 - Recesso TJD/AP

Resolução 004/2017 - Recesso TJD/AP

Resolução 004 2017 - Recesso  

O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, na pessoa do seu Presidente, usando das atribuições e prerrogativas capituladas no artigo 9º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva vigente, e na forma do Regimento Interno do Tribunal...
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar o período de 20/12/2017 a 20/01/2018 como recesso do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, ressalvadas as hipóteses de convocação de sessões extraordinárias do Pleno do TJD ou de suas Comissões Disciplinares, bem assim em relação às medidas consideradas urgentes.
Art. 2º - As Secretárias do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá também cumprirão o recesso, não sendo possível o desconto salarial e/ou lançamentos de faltas, no período de dia 20/12/2017 a 20/01/2018.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Publique-se e Registre-se.
Sala da Justiça Desportiva, Macapá, Estado do Amapá, 06 de dezembro de 2017.
Arthur Lobo
Presidente em Exercício
Corregedor
TJD/AP



Notificação de Suspensão - Liga D. Laranjal do Jari.

Notificação de Suspensão - Liga D. Laranjal do Jari.

2017 - Notificação - Suspensão Laranjal do Jari - 340 1

 

Assunto: Suspensão da Liga Desportiva de Laranjal do Jari

Destinatário: Liga Desportiva de Laranjal do Jari

Destinatário: Federação Amapaense de Futebol

Destinatário: Departamento Técnico

Destinatário: Diretor de Liga

 

 

 

No interesse do processo supra, ficam os destinatários NOTIFICADOS da suspensão da Liga Desportiva de Laranjal do Jari de toda e qualquer competição promovida, homologada, organizada e/ou administrada pela Federação Amapaense de Futebol, inclusive as em andamento, aplicando-se o art. 60 do Regulamento Geral das Competições 2017, ficando impedida, dentre outros, registrar e/ou inscrever atletas e participar de reuniões e/ou Assembleias, até o cumprimento da parcela em atraso.

 

 

Macapá, 6 de novembro de 2017.

 

 

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 

 

 

 

 



Edital de Citação e Intimação- Sessão dia 21/09/2017

Edital de Citação e Intimação- Sessão dia 21/09/2017

6 Edital - Pleno - sessão

O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo abaixo encontra-se na pauta da sessão que se realizará no dia 21/09/2017, quinta-feira, com início às 19h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol).

Processo nº 075.001.2017

Requerimento - Formalização de Acordo ou Transação Disciplinar.

Requerente: Santana Esporte Clube.

Intimados:


  1. Procuradoria de Justiça Desportiva.

  2. Federação Amapaense de Futebol.

  3. Auditores do Pleno Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá.


 

Daynara Calandrine

Secretária do TJD/AP



Notificação - Deferimento de Parcelamento - Liga D. de Calçoene.

Notificação - Deferimento de Parcelamento - Liga D. de Calçoene.

2017 - Notificação - Parcelameneto - Liga do Calçoene - 342

 Assunto: Deferimento de Parcelamento e Revogação de Suspensão

Destinatários: Liga Desportiva de Calçoene

No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO do despacho que deferiu o requerimento de parcelamento do valor de R$450,00 em 2 (duas) parcelas fixas e iguais no valor de R$225,00 cada, com vencimento todo dia 15 de cada mês, iniciando no dia 15/10/2017, sendo que se recair em finais de semana ou dia não útil, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

As parcelas deverão ser pagas exclusivamente através de depósito bancário e identificado diretamente na conta da Federação Amapaense de Futebol, com os seguintes dados: Banco Bradesco: 237; Agência: 1420-6; Conta Corrente: 26195-5; CNPJ: 05.990.304/0001-67.

O Comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de 24 horas, após o vencimento de cada parcela, sob pena de não se considerar quitada a parcela.

Inadimplido e/ou descumprido o presente parcelamento, fica a Liga Desportiva de Calçoene ciente que estará automaticamente suspensa, independente de notificação/intimação, sendo aplicado o art. 60 do Regulamento Geral das Competições 2017, de toda e qualquer competição promovida, homologada, organizada e/ou administrada pela Federação Amapaense de Futebol, até o cumprimento do saldo remanescente nos autos.

Em virtude do deferimento, suspensão da Liga Desportiva de Calçoene foi revogada.

Macapá, 15 de setembro de 2017.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 



Notificação - Deferimento de Parcelamento - Liga D. do Amapá.

Notificação - Deferimento de Parcelamento - Liga D. do Amapá.

2017 - Notificação - Parcelameneto - Liga do Amapá - 308

 Assunto: Deferimento de Parcelamento e Revogação de Suspensão

Destinatários: Liga Desportiva de Amapá

No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO do despacho que deferiu o requerimento de parcelamento do valor de R$900,00 em 3 (três) veze fixas e iguais no valor de R$300,00 cada, com vencimento todo dia 22 de cada mês, iniciando no dia 22/09/2017, sendo que se recair em finais de semana ou dia não útil, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

As parcelas deverão ser pagas exclusivamente através de depósito bancário e identificado diretamente na conta da Federação Amapaense de Futebol, com os seguintes dados: Banco Bradesco: 237; Agência: 1420-6; Conta Corrente: 26195-5; CNPJ: 05.990.304/0001-67.

O Comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de 24 horas, após o vencimento de cada parcela, sob pena de não se considerar quitada a parcela.

Inadimplido e/ou descumprido o presente parcelamento, fica a Liga Desportiva de Amapá ciente que estará automaticamente suspensa, independente de notificação/intimação, sendo aplicado o art. 60 do Regulamento Geral das Competições 2017, de toda e qualquer competição promovida, homologada, organizada e/ou administrada pela Federação Amapaense de Futebol, até o cumprimento do saldo remanescente nos autos.

Em virtude do deferimento, suspensão da Liga Desportiva de Amapá foi revogada.

Macapá, 15 de setembro de 2017.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD



Notificação - Conversão de Pena - Liga D. de Mazagão.

Notificação - Conversão de Pena - Liga D. de Mazagão.

2017 - Notificação - Conversão - Liga de Mazagão - 41 2017

 Assunto: Deferimento de Conversão de Pena

Destinatários: Liga Desportiva de Mazagão

No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO da decisão que deferiu a conversão de Pena do atleta José Silva dos Santos Junior em medida de interesse social de doação de material esportivo.

Não cumprida a entrega do material esportivo na secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá no horário e nas datas determinadas, ficam o atleta José Silva dos Santos Junior e a Liga Desportiva de Mazagão cientes que estarão automaticamente suspensos, independente de notificação/intimação, de toda e qualquer competição promovida, homologada, organizada e/ou administrada pela Federação Amapaense de Futebol, até o cumprimento da parcela vencida.

No caso da Liga Desportiva de Mazagão será aplicado o art. 60 do Regulamento Geral das Competições 2017, ficando também impedida, dentre outros, de registrar e/ou inscrever atletas e participar de reuniões e/ou Assembleias da Federação Amapaense de Futebol.

Macapá, 14 de setembro de 2017.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 



Notificação - Deferimento de Parcelamento - Liga D. de Laranjal do Jari.

Notificação - Deferimento de Parcelamento - Liga D. de Laranjal do Jari.

2017 - Notificação - Parcelameneto - Liga do Jari - 340

 Assunto: Deferimento de Parcelamento

Destinatários: Liga Desportiva de Laranjal do Jari

No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO do despacho que deferiu o requerimento de fls. 141, parcelando o saldo remanescente de R$400,00, em duas parcelas fixas e iguais de R$200,00 cada, com vencimento nos dias 10/10/2017 e 10/11/2017.

Macapá, 14 de setembro de 2017.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD



Edital de Convocação - Sessão Administrativa - Pleno do TJD.

Edital de Convocação - Sessão Administrativa - Pleno do TJD.

5 Edital - Sessão Administrativa 01 09

 O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, de acordo com os poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno e pelo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, faz saber aos que deste EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Amapá estão convocados para a Sessão Administrativa que será realizada no dia 01/09/2017, sexta-feira, a partir das 19:00h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol).


Pauta:

  1. Regimento interno do Tribunal.

  2. Competições promovidas, homologadas, organizadas e/ou administradas pelas Ligas Desportivas Filiadas à Federação Amapaense de Futebol.

  3. O que ocorrer.


Macapá, 24 de agosto de 2017

Daynara Calandrine

Secretária do TJD/AP

 



Notificação - Conversão de Pena - Mando de Campo - Liga D. Tartarugalzinho

Notificação - Conversão de Pena - Mando de Campo - Liga D. Tartarugalzinho

2017 - Notificação - Conversão de Pena - Mando de Campo - Tartarugalzinho

 

Assunto: Deferimento de Conversão de Pena

Destinatários: Liga Desportiva de Tartarugalzinho, Federação Amapaense de Futebol, Presidente da Comissão da Arbitragem e o Diretor Técnico da Federação

 

No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO da decisão que deferiu a conversão de pena da Liga Desportiva de Tartarugalzinho.

 

Macapá, 22 de agosto de 2017.

 

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Resultado da Sessão do dia 08/08/2017.

Resultado da Sessão do dia 08/08/2017.

Publicação de Decisão - Pleno - 5ª - Sessão 08 - 08

Fizeram parte da sessão de julgamento:

Presidente: Arthur Lobo

Auditor: Rildo Valente Freire

Auditora: Mara Silva Góes

Auditor: Carlos Guilherme Oliveira de Melo

Auditora: Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes

Procurador Geral: Elias Reis da Silva

Subprocurador: Saulo Bastos

Secretária: Daynara Calandrine

 Processo nº 075.001.2017 Recurso VoluntárioRecorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire.

- Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, em não conhecer do Recurso Voluntário do Santana Esporte Clube por irregularidade de representação.

- Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, em conhecer da Impugnação da Procuradoria de Justiça Desportiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD Amapá

 



Transferencia de Sessão.

Transferencia de Sessão.

Edital de Transferência - Pleno - sessão 08 08

O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, em decorrência da impossibilidade de comparecimento do número mínimo de auditores, a sessão do dia 04/08/2017 foi transferida para o dia 08/08/2017, às 19h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol).

Processo nº 075.001.2017 Recurso VoluntárioRecorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD/AP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Notificação - Transação Disciplinar - E. C. Macapá

Notificação - Transação Disciplinar - E. C. Macapá

 Assunto: Homologação de Transação Disciplinar

Destinatários: Presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal De Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Subprocurador da Comissão Disciplinar do Tribunal De Justiça Desportiva do Futebol 2017 - Notificação - Transação Disciplinar - 84 2017do Amapá e o Esporte Clube Macapá

No interesse do processo supra, ficam os destinatários NOTIFICADOS que a auditora Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes homologou transação disciplinar referente aos atletas Gilmar Wallacy Lima Teixeira e Antônio Clebson Ferreira dos Reis, ambos do Esporte Clube Macapá.

Macapá, 2 de agosto de 2017.

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 



Notificação - Parcelamento - Ferreira Gomes

Notificação - Parcelamento - Ferreira Gomes

2017 - Notificação - Parcelamento - Ferreira Gomes

 

Assunto: Deferimento de Parcelamento e Revogação de Suspensão

Destinatários: Federação Amapaense de Futebol e Liga Desportiva de Ferreira Gomes

No interesse do processo supra, ficam os destinatários NOTIFICADOS que foi deferido o parcelamento das penas pecuniárias da Liga Desportiva de Ferreira Gomes, com o vencimento da primeira parcela, no valor de R$100,00, no dia 10/08/2017.

Ficam também cientes que a suspensão da Liga Desportiva de Ferreira Gomes foi revogada.

Macapá, 1 de agosto de 2017.

 

Daynara Calandrine

Secretária do TJD

 



Edital de Citação e Intimação - Sessão dia 04/08/2017

Edital de Citação e Intimação - Sessão dia 04/08/2017

4 Edital - Pleno - sessão 04 08

O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo abaixo encontra-se na pauta de julgamento que se realizará no dia 04/08/2017, sexta-feira, com início às 19h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol).

Processo nº 075.001.2017 Recurso VoluntárioRecorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire.

 

Daynara Calandrine


Secretária do TJD/AP


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Edital - Sessão Administrativa - TJD/PLENO

Edital - Sessão Administrativa - TJD/PLENO

4 Edital - Sessão Administrativa 28 07 17

 O Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá, Dr. RODRIGO BARBOSA DE AZEVEDO, de acordo com os poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno e pelo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, faz saber aos que deste EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá estão convocados para a Sessão Administrativa que será realizada no dia 28/07/2017, sexta-feira, a partir das 19:00h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, no prédio da Federação Amapaense de Futebol.

Pauta:


  1. Posse da auditora Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes, OAB/RS 100677, indicada pela Federação Amapaense de Futebol para o cargo de auditora, preenchendo a vaga prevista no inciso V do art. 5º do CBJD (representantes dos atletas), conforme art. 281-A do CBJD.

  2. Posse da auditora Marta Jordana Gonçalves Alves, OAB/AP 2588, indicada pela Federação Amapaense de Futebol para o cargo de auditora, preenchendo a vaga prevista no inciso I do art. 5º do CBJD (Representante da Federação de Amapaense).


Macapá, 27 de julho de 2017


Rodrigo Barbosa de Azevedo


Presidente do TJD/AP


 

 



Resultado da Sessão do dia 11/07 - Tribunal Pleno.

Resultado da Sessão do dia 11/07 - Tribunal Pleno.

Publicação de Decisão - Pleno - 1ª - Sessão 11 - 07

Fizeram parte da sessão de julgamento:

Presidente: Arthur Lobo

Auditor: Robson Antonio de Pádua

Auditora: Marli Paes Pereira

Auditor: Carlos Guilherme Oliveira de Melo

Auditor Convocado: Adley Rodrigo Martins da Silva

Procurador Geral: Elias Reis da Silva

Secretária: Daynara Calandrine

 1 – Processo nº 002.002.2017 – Relatora: Marli Paes Pereira

- Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por maioria, em conhecer da impugnação de partida, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a validade e o resultado da partida impugnada, bem como a classificação do Clube Atlético Olímpicos, determinando o imediato prosseguimento do Campeonato Não Profissional 2017, na forma do voto dos auditores Robson Antonio de Pádua, Carlos Guilherme Oliveira de Melo, Adley Rodrigo Martins da Silva (Convocado) e Arthur Silva Lobo. Vencida a auditora relatora, que votou pelo provimento para anular a partida e realizar nova partida.

 

Daynara Calandrine

Secretária do TJD Amapá

 



Edital - Sessão do dia 11/07/2017 - Tribunal Pleno.

Edital - Sessão do dia 11/07/2017 - Tribunal Pleno.

2 Edital - Pleno - sessão



Notificação - Impugnação de Partida.

Notificação - Impugnação de Partida.

2017 - Notificação - Impugnação de Partida - 002-002-2017 - Dapartamento Técnico e Olímpicos



Oficio nº 027/2017 - TJD/AP

Oficio nº 027/2017 - TJD/AP

2017 - Ofício 27 2017 - Impugnação de Partida - 002-002-2017 - Vista - FAF



Oficio nº 026/2017 - TJD/AP

Oficio nº 026/2017 - TJD/AP

2017 - Ofício 26 2017 - Impugnação de Partida - 002-002-2017 - FAF 2017 - Ofício 27 2017 - Impugnação de Partida - 002-002-2017 - Vista - FAF



2017 - Notificação - Conversão de Pena - 33 2017 - Mateus Cavalcante

2017 - Notificação - Conversão de Pena - 33 2017 - Mateus Cavalcante

2017 - Notificação - Conversão de Pena - 33 2017 - Mateus Cavalcante



2017 - Notificação - Prazo - Pagamento - Sandro Frazão

2017 - Notificação - Prazo - Pagamento - Sandro Frazão

2017 - Notificação - Prazo - Pagamento - Sandro Frazão



2017 - Notificação - Revogação de Suspensão - Trem

2017 - Notificação - Revogação de Suspensão - Trem

2017 - Notificação - Revogação de Suspensão - Trem



2017 - Notificação - Parcelamento - Santos

2017 - Notificação - Parcelamento - Santos

2017 - Notificação - Parcelamento - Santos



Notificação - Cumprimento de Pena - São Paulo F. C. AP

Notificação - Cumprimento de Pena - São Paulo F. C. AP

2017 - Notificação - Cumprimento de Pena - 74 2017



Notificação - Conversão de Pena - São Paulo F. C. AP

Notificação - Conversão de Pena - São Paulo F. C. AP

2017 - Notificação - Conversão de Pena - 74 2017



Notificação - Parcelamento - Elton Vinhas

Notificação - Parcelamento - Elton Vinhas

2017 - Notificação - Parcelamento - Elton Vinhas



Edital de Citação e Intimação p/ a sessão dia 21/07/2017.

Edital de Citação e Intimação p/ a sessão dia 21/07/2017.

1 Edital - Pleno - sessão



EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Auditores Pleno.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Auditores Pleno.

Edital de Convocação



Resolução nº 003/2017 - TJD

Resolução nº 003/2017 - TJD

Resolução nº 003.2017.TJD



Notificação para Auditores do TJD/PLENO

Notificação para Auditores do TJD/PLENO

Notificação - Auditores Pleno



Intimação - Inquerito Desportivo - Edson Maciel; Raimundo Pedro; Paulo Rodrigues; Luciano Marba

Intimação - Inquerito Desportivo - Edson Maciel; Raimundo Pedro; Paulo Rodrigues; Luciano Marba

Intimação - Depoimentos 07 - 04



Notificação - Inquérito Desportivo. Depoimentos.

Notificação - Inquérito Desportivo. Depoimentos.

Notificação - Depoimentos



Recomendação de Incorporação do Arbitro Mario Oliveira - Inquérito Desportivo.

Recomendação de Incorporação do Arbitro Mario Oliveira - Inquérito Desportivo.

Recomendação - FAF - CEAF



Notificação - Depoimento Mario Oliveira - Inquérito Desportivo

Notificação - Depoimento Mario Oliveira - Inquérito Desportivo

Notificação - Depoimentos



Intimação - Mario Oliveira - Inquérito Desportivo

Intimação - Mario Oliveira - Inquérito Desportivo

Intimação - Mario José



Notificação - Depoimentos - Inquérito Desportivo

Notificação - Depoimentos - Inquérito Desportivo

Notificação - Depoimentos



Intimação - Everton Pimentel - Inquérito Desportivo

Intimação - Everton Pimentel - Inquérito Desportivo

Intimação - Everton



Intimação - Elivaldo Cassio - Inquérito Desportivo

Intimação - Elivaldo Cassio - Inquérito Desportivo

Intimação - Elivaldo



Notificação - Testemunhas Arroladas - Inquérito Desportivo

Notificação - Testemunhas Arroladas - Inquérito Desportivo

Notificação - Testemunhas - Elivaldo



Notificação - Requerimento de fls. 50-53 - Inquérito Desportivo

Notificação - Requerimento de fls. 50-53 - Inquérito Desportivo

Notificação - Requerimento - Mario José



Notificação - Manifestação da D. Procuradoria - Inquérito Desportivo

Notificação - Manifestação da D. Procuradoria - Inquérito Desportivo

Notificação - Manifestação - Procuradoria



Citação ao Sr. Everton Pimentel

Citação ao Sr. Everton Pimentel

Citação - Everton Pimentel



Citação ao Sr. Elivaldo Ribeiro

Citação ao Sr. Elivaldo Ribeiro

Citação - Elivaldo Ribeiro



Intimação ao Assessor Jurídico da FAF - Sr. Helder Marinho

Intimação ao Assessor Jurídico da FAF - Sr. Helder Marinho

Intimação - Helder - Esclarecimentos



Portaria nº 001/2017 -Pres. TJD-AP

Portaria nº 001/2017 -Pres. TJD-AP

portaria 1 001 portaria 2 001



Decisão e Acórdão

Decisão e Acórdão

DECISÃO PROCESSO N° 227.001.2015 - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - SANTOS FUTEBOL CLUBE

DECISÃO PROCESSO N° 231.001.2015 - SANTOS FUTEBOL CLUBE

DECISÃO PROCESSO N° 227.001.2015 - RECONSIDERAÇÃO

DECISÃO PROCESSO N° 227.001.2015 - SANTOS FUTEBOL CLUBE

DECISÃO PROCESSO N° 221.001.2015 - YPIRANGA CLUBE



Pauta de Sessões

Pauta de Sessões



Editais e Intimações

Editais e Intimações