A Auditora Presidente em exercício da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá, Dra. Girlainy Brenda Santos de Paula, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que as pessoas físicas ou jurídicas, cujo processo segue relacionado, ficam CITADAS da denúncia, que lhes foi oferecida pela Ilustre Procuradoria, e INTIMADAS para sessão de instrução e julgamento que será realizada na sexta-feira, dia 30/08/2019, a partir das 18 horas, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, no prédio da Federação Amapaense de Futebol.
1. Processo nº 025.001.2019 – Campeonato Sub20 2019 – Macapá x Trem – Denunciado: 1. Mauro Lemos Brito Figueiredo – Atleta da equipe do Macapá, incurso no Art. 243-F, §1º do CBJD. 2. Sandro Miranda Frazão – Técnico do Trem, incurso no Art. 243-F, §1º e Art. 258 ambos do CBJD. Testemunhas: 1) Ylleno Freitas da Silva (árbitro central) – A ausência injustificada ou o não acatamento da justificativa implicará na aplicação de multa com base no art. 220-A, I e II c/c art. 51, ambos do CBJD. 2) Samaria Batista dos Santos (4º árbitro) – A ausência injustificada ou o não acatamento da justificativa implicará na aplicação de multa com base no art. 220-A, I e II c/c art. 51, ambos do CBJD. Relator: Rilton Monteiro.
2. Processo nº 028.001.2019 – Campeonato Sub20 2019 – Santos x Trem – Denunciado: 1. Paulo Victor Picanço Ferreira, Preparador Físico da equipe do Trem, incurso no art. 243-F, §1º do CBJD. 2. Eider Roger Frazão da Costa, Auxiliar Técnico da equipe do Trem, incurso no art. 243-C e Art. 243-F, §1º, ambos do CBJD. 3. Sandro Miranda Frazão, Técnico do Trem, incurso no art. 243-D e Art. 243-F, ambos do CBJD. Testemunhas: Samuel dos Santos Santos (árbitro central) – A ausência injustificada ou o não acatamento da justificativa implicará na aplicação de multa com base no art. 220-A, I e II c/c art. 51, ambos do CBJD. 2) Alcione Benjamim da Conceição (árbitro central) – A ausência injustificada ou o não acatamento da justificativa implicará na aplicação de multa com base no art. 220-A, I e II c/c art. 51, ambos do CBJD. Relator: Rilton Monteiro.
3. Processo nº 038.001.2019 – Campeonato Profissional 2019 – Trem x Ypiranga – Denunciados: 1. Ypiranga Clube, incurso nos art. 191, III e art. 206, ambos do CBJD. 2. Trem Desportivo Clube, incurso nos art. 191, III e Art. 206, ambos do CBJD. Relator: Rodrigo França.
4. Processo nº 049.001.2019 – Campeonato profissional – Trem x São Paulo – Denunciado: 1. Trem Desportivo Clube, incurso no art. 223 do CBJD. 2. Sandro Miranda Frazão – Técnico do Trem, incurso no art. 223 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
5. Processo nº 055.001.2019 – Campeonato profissional – Ypiranga x Santana – Denunciado: Santana Esporte Clube, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
6. Processo nº 056.001.2019 – Campeonato profissional – São Paulo x Santos – Denunciados: Santos Futebol Clube, incurso no art. 214 do CBJD. 2. São Paulo Futebol Clube/AP, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rilton Monteiro.
7. Processo nº 057.001.2019 – Campeonato profissional – Trem x Ypiranga – Denunciado: Trem Desportivo Clube, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
8. Processo nº 058.001.2019 – Campeonato profissional – Trem x Ypiranga– Denunciados: Trem, Desportivo Clube, incurso nos art. 191, III e art. 206, ambos do CBJD. 2. Ypiranga Clube, incurso nos art. 191, III e art. 206, ambos do CBJD. Relator: Felipe Santana.
9. Processo nº 059.001.2019 – Campeonato profissional – São Paulo x Santos – Denunciado: Santos Futebol Clube, incurso nos art. 191, III e art. 206, ambos do CBJD. 2. São Paulo Futebol Clube/AP, incurso nos art. 191, III e art. 206, ambos do CBJD. Relator: Felipe Santana.
Annye Maramalde
Secretária do TJD/AP
