Calendário de Audiência Calendário de Audiências Públicas para Designação de Árbitros -N° 003/2026 Ultima atualização: 12 de fevereiro de 2026 15:11 Por ASCOM Publicado: 12 de fevereiro de 2026 Compartilhar Compartilhar Baixe abaixo a audiência: DOC-20260212-WA0099._assinado-1 Calendário de Audiências Públicas para designação de Árbitros nº 001/2026 Últimas Notícias NOTA OFICIAL Nº 008/2026/CEAF/FAF 12 de fevereiro de 2026 NOTA OFICIAL Nº 007/2026/CEAF/FAF 12 de fevereiro de 2026 NOTA OFICIAL Nº 006/2026/CEAF/FAF 12 de fevereiro de 2026 NOTA OFICIAL Nº 005/2026/CEAF/FAF 12 de fevereiro de 2026 Termo de Audiência Pública para designação de Árbitros N° 003/2026 -CEAF/FAF, DE 12.02.2026. LEIS FEDERAIS N° 10.671/2003 e 13.155/2015 12 de fevereiro de 2026