2019 – 6º Edital – CD – Julgamento
A Auditora Presidente em exercício da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá, Dra. Girlainy Brenda Santos de Paula, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que as pessoas físicas ou jurídicas, cujo processo segue relacionado, ficam CITADAS da denúncia, que lhes foi oferecida pela Ilustre Procuradoria, e INTIMADAS para sessão de instrução e julgamento que será realizada na quinta-feira, dia 22/08/2019, a partir das 18 horas, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, no prédio da Federação Amapaense de Futebol.
1. Processo nº 025.001.2019 – Campeonato Sub20 2019 – Macapá x Trem – Denunciado: 1. Mauro Lemos Brito Figueiredo – Atleta da equipe do Macapá, incurso no Art. 243-F, §1º do CBJD. 2. Sandro Miranda Frazão – Técnico do Trem, incurso no Art. 243-F, §1º e Art. 258 ambos do CBJD. Testemunhas: 1) Ylleno Freitas da Silva (árbitro central). 2) Samaria Batista dos Santos (4º árbitro). Relator: Rilton Monteiro.
2. Processo nº 028.001.2019 – Campeonato Sub20 2019 – Santos x Trem – Denunciado: 1. Paulo Victor Picanço Ferreira, Preparador Físico da equipe do Trem, incurso no art. 243-F, §1º do CBJD. 2. Eider Roger Frazão da Costa, Auxiliar Técnico da equipe do Trem, incurso no art. 243-C e Art. 243-F, §1º, ambos do CBJD. 3. Sandro Miranda Frazão, Técnico do Trem, incurso no art. 243-D e Art. 243-F, ambos do CBJD. Testemunhas: Samuel dos Santos Santos (árbitro central). 2) Alcione Benjamim da Conceição (árbitro central). Relator: Rilton Monteiro.
3. Processo nº 031.001.2019 – Campeonato Sub15 2019 – Trem x Ypiranga – Denunciados: 1. Deison Mariano Lino – Atleta do Trem, incurso no art. 243-F, §1º do CBJD. 2. Eneias Neves Ferreira – Massagista do Trem, incurso no art. 243-C do CBJD. Testemunha: Simaria batista dos Santos – Árbitro Central. Relator: Warlegton Marques.
4. Processo nº 032.001.2019 – Campeonato Profissional 2019 – Santos x São Paulo – Denunciados: 1. Santos Futebol Clube, incurso nos art. 191, III do CBJD. 2. São Paulo Futebol Clube/AP, incurso nos art. 191, III do CBJD. Testemunha: Raimundo Pereira Góes da Silva Netto (Primeiro Vice-Presidente da Federação Amapaense de Futebol). 2) Paulo Rodrigues (Segundo Vice-Presidente da Federação Amapaense de Futebol). Relator: Rilton Monteiro.
5. Processo nº 038.001.2019 – Campeonato Profissional 2019 – Trem x Ypiranga – Denunciados: 1. Ypiranga Clube, incurso nos art. 191, III e art. 206, ambos do CBJD. 2. Trem Desportivo Clube, incurso nos art. 191, III e Art. 206, ambos do CBJD. Relator: Rodrigo França.
6. Processo nº 049.001.2019 – Campeonato profissional – Trem x São Paulo – Denunciado: 1. Trem Desportivo Clube, incurso no art. 223 do CBJD. 2. Sandro Miranda Frazão – Técnico do Trem, incurso no art. 223 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
7. Processo nº 050.001.2019 – Campeonato profissional – Ypiranga x Santos – Denunciado: 1. Aldair da Silva Alves – Atleta do Ypiranga Clube, incurso no Art. 254-B do CBJD. 2. Valderlei Saldanha Araujo – atleta do Santos Futebol Clube, incurso no Art. 254-B do CBJD. Testemunha: Valdicleuson Silva da Costa (árbitro central). 2. Relator: Warlegton Marques.
8. Processo nº 053.001.2019 – Campeonato profissional – Trem x Ypiranga – Denunciado: 1. Jorge Gabriel Souza Silva – Atleta do Trem Desportivo Clube, incurso no art. 254-A, §1º, I do CBJD. 2. Everson Fernando Gomes – atleta do Ypiranga Clube, incurso no art. 254-A, §1º, I do CBJD. 3. Alexsander da Silva Ferreira – atleta do Ypiranga Clube, incurso no art. 254, §1º, I e II do CBJD. Testemunha: Marcio José Bastos Cardoso (árbitro central). Relator: Warlegton Marques.
9. Processo nº 054.001.2019 – Campeonato profissional – São Paulo x Santos – Denunciado: 1. Jose Vitor Nascimento da Silva – Atleta do São Paulo, incurso no art. 254-A, §1º, I c/c art. 157, §1º, todos do CBJD. 2. Willian Vasconcelos Fernandes – atleta do Santos, incurso no art. 254-A, §1º, I c/c art. 157, §1º, todos do CBJD. 3. Rubran Siqueira Pantoja – atleta do Santos, incurso no art. 254, §1º, I e II do CBJD. Testemunha: Enoque Costa Pacheco (árbitro central). Relator: Warlegton Marques.
10. Processo nº 055.001.2019 – Campeonato profissional – Ypiranga x Santana – Denunciado: Santana Esporte Clube, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
11. Processo nº 056.001.2019 – Campeonato profissional – São Paulo x Santos – Denunciado: Santos Futebol Clube, incurso no art. 214 do CBJD. 2. São Paulo Futebol Clube/AP, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rilton Monteiro.
12. Processo nº 057.001.2019 – Campeonato profissional – Trem x Ypiranga – Denunciado: Trem Desportivo Clube, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
OBS: Todos os processos foram transferidos da sessão do dia 15/08/2019.
Annye Maramalde
Secretária do TJD/AP