Termo Audiência

Tudo sobre o Termo Audiência

Termo de Audiencia Pública para Designação de Árbitros N° 011/2026-CEAF/FAF, DE 18.03.2026. LEIS FEDERAIS N° 10.671/2003 e 13.155/2015

Departamento Arbitragem

CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DESIGNAÇÃO DE ÁRBITROS -Nº 011/2026

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Termo de Audiencia Pública Extraordinária para designação de Arbitro N° 012/2026-CEAF/FAF, DE 13.03.2026. LEIS FEDERAIS N° 10.671/2003 E 13.155/2015

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Termo de Audiência Publica para Designação de Arbitros N° 010/2026/CEAF/FAF, DE 10.03.2026. LEIS FEDERAIS N° 10.671/2003 e 13.155/2015

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TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA PARA DESIGNAÇÃO DEÁRBITROS Nº 011/2026 – CEAF/FAF, DE 09.03.2026. LEIS FEDERAIS Nº 10.671/2003 e13.155/2015.

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CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DESIGNAÇÃO DE ÁRBITROS -Nº 010/2026

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Termo de Audiencia Publica Para Designação de Arbitros N° 008/2026-CEAF/FAF, DE 06.03.2026. LEIS FEDERAIS N° 10.671/2003 e 13.155/2015.

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Termo de Audiência Publica Extraordinaria para a designação de árbitros N°009/2026-CEAF/FAF, de 06.03.2026. LEIS FEDERAIS N° 10.671/2003 e 13.155/2015

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CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DESIGNAÇÃO DE ÁRBITROS -Nº 008/2026

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