Institui a Comissão Eleitoral apartada e independente para conduzir o processo eleitoral da Assembleia Geral Ordinária Eletiva da Federação Amapaense de Futebol – FAF, para eleição de Presidente, Vice-Presidente e Membros do Conselho Fiscal para o mandato de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030.