O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) é o órgão administrativo que discute e aplica à legislação desportiva em nível estadual no Brasil, no Amapá o tribunal atua de forma efetiva há 45 anos e surgiu juntamente com a Federação Amapaense de Futebol (FAF).
Em todos os seus anos de fundação pela primeira fez na história, o TJD/AP aplica a Transação Disciplinar, que reproduzir o caput do artigo 80-A, onde a Procuradoria poderá sugerir a aplicação imediata de quaisquer das penas previstas nos incisos II a IV do artigo 170, conforme especificado em proposta de transação disciplinar desportiva apresentada ao autor da infração. Nisso a equipe do Santana teve sua penalidade convertida em cesta básica, material desportivo e doação de sangue.
Liberado assim a equipe do Santana Esporte Clube, para disputar qualquer competição promovida pela Federação Amapaense de Futebol (FAF), nas categorias de base Masculina e Feminina, alem do adulto Feminino, competição esta que inicia no próximo dia 25 de setembro.
