2019 – 9º Edital – CD – Julgamento
SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Auditora Presidente em exercício da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá, Dra. Girlainy Brenda Santos de Paula, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que as pessoas físicas ou jurídicas, cujo processo segue relacionado, ficam CITADAS da denúncia, que lhes foi oferecida pela Ilustre Procuradoria, e INTIMADAS para sessão de instrução e julgamento que será realizada na quarta-feira, dia 02/10/2019, a partir das 18 horas, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, no prédio da Federação Amapaense de Futebol.
1. Processo nº 059.001.2019 – Campeonato profissional – São Paulo x Santos – Denunciado: Santos Futebol Clube, incurso nos art. 191, III e art. 206, ambos do CBJD. 2. São Paulo Futebol Clube/AP, incurso nos art. 191, III e art. 206, ambos do CBJD. Testemunha: Enoque Pacheco (árbitro Central). Relator: Felipe Santana.
2. Processo nº 063.001.2019 – Campeonato Profissional – Santos x São Paulo – Denunciado: Raimundo Teles Ramos – Atleta do Santos Futebol Clube, incurso no art. 254 do CBJD. Relator: Felipe Santana.
3. Processo nº 065.001.2019 – Campeonato Profissional – Santos x Ypiranga – Denunciado: Ypiranga Clube, incurso no art. 206 e art. 243-G, ambos do CBJD. Relator: Felipe Santana.
4. Processo nº 067.001.2019 – Campeonato Não Profissional – Mangueirão x Nacional – Denunciados: 1. Associação Mangueirão Esporte Clube, incurso no art. 214 do CBJD. 2. Nacional Esporte Clube, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
5. Processo nº 069.001.2019 – Campeonato Intermunicipal – Cutias x Pracuúba – Denunciados: 1. Liga Desportiva de Cutias, incurso no art. 214 do CBJD. 2. Liga Desportiva de Pracuúba, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
6. Processo nº 070.001.2019 – Campeonato Campeonato Intermunicipal – Mazagão x Pedra Branca – Denunciado: Lucas Pereira Louret – Atleta da Liga Desportiva de Pedra Branca, incurso no art. 254 do CBJD. Relator: Felipe Santana.
7. Processo nº 072.001.2019 – Campeonato Intermunicipal – Serra do Navio x Porto Grande – Denunciado: Liga Desportiva de Porto Grande, incurso no art. 206 do CBJD. Relator: Felipe Santana.
8. Processo: 075.001.2019 – Campeonato Não Profissional – Adec x Portuguesa – Denunciados: 1. Jackson Ferreira Conceição – atleta da Portuguesa, incurso no art. 254 do CBJD. 2. Wellington Ferreira Conceição – Atleta da Portuguesa, incurso no art. 254-A do CBJD. 3. Helio de Sousa Pereira – atleta do ADEC, incurso no art. 254 do CBJD. 4. Ronaldo Araujo Coelho – Atleta do ADEC, incurso no art. 254-A do CBJD. 5. Juliomar dos Santos Brazao – Atleta do ADEC, incurso no art. 254-A do CBJD. Relator: Rodrigo França.
9. Processo nº 078.001.2019 – Campeonato Intermunicipal – Pedra Branca x Porto Grande – Denunciado: Joebio Costa Pinheiro – atleta da Liga Desportiva de Pedra Branca, incurso no art. 250, §1º, I do CBJD. Relator: Felipe Santana.
10. Processo nº 079.001.2019 – Campeonato Intermunicipal – Cutias x Tartarugalzinho – Denunciados: 1. Anderson Luis Costa Gonçalves – atleta da Liga Desportiva de Cutias, incurso no art. 254-A do CBJD. 2. Francisco de Assis da Silva – atleta da Liga de Tartarugalzinho, incursos no art. 243-F, §1º, I c/c art. 157, §1º ambos do CBJD. Relator: Rodrigo França.
11. Processo nº 081.001.2019 – Campeonato Não Profissional – Combatente x M.V.13. Denunciado: M. V. – 13, incurso no art. 191, III e art. 214, ambos do CBJD. Relator: Rodrigo França.
12. Processo nº 083.001.2019 – Campeonato Intermunicipal – Pedra Branca x Serra do Navio –Denunciado: 1. Liga Desportiva de Pedra Branca, incurso no art. 214 do CBJD. 2. Liga Desportiva de Serra do Navio, incurso no art. 214 do CBJD. Relator: Rodrigo França.
Annye Maramalde
Secretária do TJD/AP