Tribunal Pleno

2017 – Notificação – Parcelameneto – Liga do Amapá – 308  Assunto: Deferimento de Parcelamento e Revogação de Suspensão Destinatários: Liga Desportiva de Amapá No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO do despacho que deferiu o requerimento de parcelamento do valor de R$900,00 em 3 (três) veze fixas e iguais no valor de R$300,00 cada, com vencimento todo dia 22 de cada mês, iniciando no dia 22/09/2017, sendo que se recair em finais de semana ou dia não útil, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. As parcelas deverão ser pagas exclusivamente através de depósito bancário e identificado diretamente na conta da Federação Amapaense de Futebol, com os seguintes dados: Banco Bradesco: 237; Agência: 1420-6; Conta Corrente: 26195-5; CNPJ: 05.990.304/0001-67. O Comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de 24 horas, após o vencimento de cada parcela, sob pena de não se considerar quitada a parcela. Inadimplido e/ou descumprido o presente parcelamento, fica a Liga Desportiva de Amapá ciente que estará automaticamente suspensa, independente de notificação/intimação, sendo aplicado o art. 60 do Regulamento Geral das Competições 2017, de toda e qualquer competição promovida, homologada, organizada e/ou administrada pela Federação Amapaense de Futebol, até o cumprimento do saldo remanescente nos autos. Em virtude do deferimento, suspensão da Liga Desportiva de Amapá foi revogada. Macapá, 15 de setembro de 2017. Daynara Calandrine Secretária do TJD

2017 – Notificação – Conversão – Liga de Mazagão – 41 2017  Assunto: Deferimento de Conversão de Pena Destinatários: Liga Desportiva de Mazagão No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO da decisão que deferiu a conversão de Pena do atleta José Silva dos Santos Junior em medida de interesse social de doação de material esportivo. Não cumprida a entrega do material esportivo na secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá no horário e nas datas determinadas, ficam o atleta José Silva dos Santos Junior e a Liga Desportiva de Mazagão cientes que estarão automaticamente suspensos, independente de notificação/intimação, de toda e qualquer competição promovida, homologada, organizada e/ou administrada pela Federação Amapaense de Futebol, até o cumprimento da parcela vencida. No caso da Liga Desportiva de Mazagão será aplicado o art. 60 do Regulamento Geral das Competições 2017, ficando também impedida, dentre outros, de registrar e/ou inscrever atletas e participar de reuniões e/ou Assembleias da Federação Amapaense de Futebol. Macapá, 14 de setembro de 2017. Daynara Calandrine Secretária do TJD  

2017 – Notificação – Parcelameneto – Liga do Jari – 340  Assunto: Deferimento de Parcelamento Destinatários: Liga Desportiva de Laranjal do Jari No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO do despacho que deferiu o requerimento de fls. 141, parcelando o saldo remanescente de R$400,00, em duas parcelas fixas e iguais de R$200,00 cada, com vencimento nos dias 10/10/2017 e 10/11/2017. Macapá, 14 de setembro de 2017. Daynara Calandrine Secretária do TJD

5 Edital – Sessão Administrativa 01 09  O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, de acordo com os poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno e pelo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, faz saber aos que deste EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Amapá estão convocados para a Sessão Administrativa que será realizada no dia 01/09/2017, sexta-feira, a partir das 19:00h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol). Pauta: Regimento interno do Tribunal. Competições promovidas, homologadas, organizadas e/ou administradas pelas Ligas Desportivas Filiadas à Federação Amapaense de Futebol. O que ocorrer. Macapá, 24 de agosto de 2017 Daynara Calandrine Secretária do TJD/AP  

2017 – Notificação – Conversão de Pena – Mando de Campo – Tartarugalzinho   Assunto: Deferimento de Conversão de Pena Destinatários: Liga Desportiva de Tartarugalzinho, Federação Amapaense de Futebol, Presidente da Comissão da Arbitragem e o Diretor Técnico da Federação   No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO da decisão que deferiu a conversão de pena da Liga Desportiva de Tartarugalzinho.   Macapá, 22 de agosto de 2017.   Daynara Calandrine Secretária do TJD                    

Publicação de Decisão – Pleno – 5ª – Sessão 08 – 08 Fizeram parte da sessão de julgamento: Presidente: Arthur Lobo Auditor: Rildo Valente Freire Auditora: Mara Silva Góes Auditor: Carlos Guilherme Oliveira de Melo Auditora: Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes Procurador Geral: Elias Reis da Silva Subprocurador: Saulo Bastos Secretária: Daynara Calandrine  Processo nº 075.001.2017 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire. – Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, em não conhecer do Recurso Voluntário do Santana Esporte Clube por irregularidade de representação. – Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, em conhecer da Impugnação da Procuradoria de Justiça Desportiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão da Primeira Comissão Disciplinar. Daynara Calandrine Secretária do TJD Amapá  

Edital de Transferência – Pleno – sessão 08 08 O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, em decorrência da impossibilidade de comparecimento do número mínimo de auditores, a sessão do dia 04/08/2017 foi transferida para o dia 08/08/2017, às 19h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol). Processo nº 075.001.2017 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire. Daynara Calandrine Secretária do TJD/AP                      

 Assunto: Homologação de Transação Disciplinar Destinatários: Presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal De Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Subprocurador da Comissão Disciplinar do Tribunal De Justiça Desportiva do Futebol 2017 – Notificação – Transação Disciplinar – 84 2017do Amapá e o Esporte Clube Macapá No interesse do processo supra, ficam os destinatários NOTIFICADOS que a auditora Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes homologou transação disciplinar referente aos atletas Gilmar Wallacy Lima Teixeira e Antônio Clebson Ferreira dos Reis, ambos do Esporte Clube Macapá. Macapá, 2 de agosto de 2017. Daynara Calandrine Secretária do TJD  

2017 – Notificação – Parcelamento – Ferreira Gomes   Assunto: Deferimento de Parcelamento e Revogação de Suspensão Destinatários: Federação Amapaense de Futebol e Liga Desportiva de Ferreira Gomes No interesse do processo supra, ficam os destinatários NOTIFICADOS que foi deferido o parcelamento das penas pecuniárias da Liga Desportiva de Ferreira Gomes, com o vencimento da primeira parcela, no valor de R$100,00, no dia 10/08/2017. Ficam também cientes que a suspensão da Liga Desportiva de Ferreira Gomes foi revogada. Macapá, 1 de agosto de 2017.   Daynara Calandrine Secretária do TJD  

4 Edital – Pleno – sessão 04 08 O Auditor Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, Dr. Arthur Silva Lobo, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo abaixo encontra-se na pauta de julgamento que se realizará no dia 04/08/2017, sexta-feira, com início às 19h, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, nº 2371, Santa Rita, CEP 68.900-073, Município de Macapá/AP (prédio da Federação Amapaense de Futebol). Processo nº 075.001.2017 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire.   Daynara Calandrine Secretária do TJD/AP