Resultado da Sessão do dia 08/08/2017.
Publicação de Decisão – Pleno – 5ª – Sessão 08 – 08
Fizeram parte da sessão de julgamento:
Presidente: Arthur Lobo
Auditor: Rildo Valente Freire
Auditora: Mara Silva Góes
Auditor: Carlos Guilherme Oliveira de Melo
Auditora: Thayana de Nazaré do Espírito Santo Fernandes
Procurador Geral: Elias Reis da Silva
Subprocurador: Saulo Bastos
Secretária: Daynara Calandrine
Processo nº 075.001.2017 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Santana Esporte Clube. Recorridos: Santana Esporte Clube, Procuradoria da Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Amapá e Primeira Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Rildo Valente Freire.
– Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, em não conhecer do Recurso Voluntário do Santana Esporte Clube por irregularidade de representação.
– Vistos, relatados e discutidos o processo em epígrafe, acordam os auditores do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá, por unanimidade, em conhecer da Impugnação da Procuradoria de Justiça Desportiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão da Primeira Comissão Disciplinar.
Daynara Calandrine
Secretária do TJD Amapá