Edital de Citação e Intimação – Sessão dia 10/11
O Auditor Presidente, em exercício, da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva no Amapá, Dr. Juan Saldanha, de acordo com o dispositivo no art. 47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que as pessoas físicas ou jurídicas, cujos processos seguem relacionados, ficam CITADAS da denúncia, que lhes foi oferecida pela Ilustrada Procuradoria, e INTIMADAS para sessão de instrução e julgamento que será realizada na sexta-feira, dia 10/11/2017, às 18:30, na sala do Tribunal de Justiça Desportiva, sito na Avenida FAB, no prédio da Federação Amapaense de Futebol.
1. Processo nº 141.001.2017 – Jogo: Liga D. de Porto Grande X Oratório – Categoria Não Profissional, realizado em 13/10/2017, Campeonato Adulto Feminino – Denunciados: 1. Heliana Tenório Pinheiro (Atleta da Liga de Porto Grande), incurso no art. 243-F, §1º do CBJD. 2. Liga Desportiva de Porto Grande, incurso no art. 243-G c/c art. 172, VII, ambos do CBJD. Testemunhas: 1. Samuel dos Santos Santos (Árbitro). Auditora Relatora: Dra. Girlainy de Paula.
2. Processo nº 145.001.2017 – Jogo: Oratório X Atlético Amapaense– Categoria Não Profissional, realizado em 16/10/2017, Campeonato Adulto Feminino – Denunciada: Sami Anika dos Santos (Atleta do Clube Atlético Amapaense), incurso no art. 243-F, §1 do CBJD 2. Liga Desportiva de Porto Grande, incurso no art. 243-G c/c art. 172, VII, ambos do CBJD. Testemunhas: 1. Samuel dos Santos Santos. Auditora Relatora: Dra. Girlainy de Paula.
3. Processo nº 146.001.2017 – Jogo: Liga D. Santana X Liga D. Pracuúba – Categoria Não Profissional, realizado em 18/10/2017, Campeonato Intermunicipal – Denunciado: 1. Rubinelson de Jesus Oliveira (Atleta da Liga de Pracuúba), incurso no art. 254-A, I c/c art. 157, II e §1º, ambos CBJD. Auditor Relator: Dr. Rodrigo França.
4. Processo nº 149.001.2017 – Jogo: Liga D. Oiapoque X Liga D. Laranjal do Jari – Categoria Não Profissional, realizado em 24/10/2017, Campeonato Intermunicipal – Denunciado: Liga Desportiva de Oiapoque), incurso no art. 213, III e §1º do CBJD e §1º. Auditor Relator: Dr. Rodrigo França.
Daynara Calandrine
Secretária do TJD Amapá