Assunto: Notícia de infração
Destinatário: Márcio José dos Santos Costa
No interesse do processo supra, fica o destinatário NOTIFICADO da decisão da Procuradoria de Justiça Desportiva da Comissão Disciplinar que determinou o arquivamento da Notícia de Infração Disciplinar Desportiva, em virtude da inexistência de pressupostos processuais e materiais, nos termos do art. 74, §1º e §2º do CBJD.
Ressaltamos que todos os atos e comunicações são devidamente publicados no mural do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá e da Federação Amapaense de Futebol, bem como no site da Federação Amapaense de Futebol, na página oficial do TJD/AP no Facebook (@tjdap), no Instagram Oficial do TJD/AP (@tjdap), Twitter do TJD/AP (@tjd_futebol_ap), enviado via Whatsapp para o denunciado, enviado mediante Whatsapp para o grupo “TJD/AP e Clubes”, atendendo ao art. 2º, II c/c § único do art. 36 e §2º do art. 47, todos do CBJD.
Macapá, 10 de maio de 2018.
Daynara Calandrine
Secretária do TJD
